Prevenção de passivos trabalhistas e tributários: entenda!

Compreende-se como passivos trabalhistas a soma de todas as dívidas geradas quando um empregador, de origem física ou jurídica, não cumpre suas obrigações trabalhistas ou quando ele não efetua o recolhimento dos encargos sociais exigidos por lei.

Deste modo, não se trata de uma cobrança imediata, mas sim, decorrente de uma reclamação trabalhista ajuizada pelo empregado. 

A seguir, neste artigo, iremos apresentar aos nossos leitores sete dicas de como evitar o passivo trabalhista em sua organização. Vamos lá?

1. Estude a legislação

Existem uma série de leis, nas quais todo empreendedor deve estar atento pois são elas orientam quais impostos devem ser pagos, evitando assim ter complicações com a Justiça do Trabalho e com o Fisco no futuro.

Assim, as relações trabalhistas não podem ser restringidas apenas à propagação de boas práticas, sendo é de fundamental importância que o empreendedor esteja atento ao cumprimento das normas trabalhistas, a fim de garantir a integridade física, moral e mental de seus colaboradores.

Portanto, busque construir uma relação saudável e tenha uma comunicação clara também com os sindicatos que representam as categorias de seus funcionários.

Além disso, também é fundamental ter conhecimento de todos os acordos trabalhistas firmados.

2. Estabeleça uma comunicação eficiente com os colaboradores

Todo empreendedor deve buscar evitar que sua empresa seja um ambiente de especulações e fofocas, pois este tipo cenário acaba dando margem para o surgimento interpretações equivocadas dos direitos e deveres, tanto por parte da empresa quanto de seus funcionários.

Sendo assim, é essencial que todos tenham conhecimentos das normas das empresas, de suas políticas de condutas internas de relacionamento com clientes, buscando sempre investir na criação de uma comunicação clara e eficiente. 

Diante disso, crie um espaço para que todos os seus colaboradores exponham suas dúvidas, para que também possam se sentir confortáveis em expor suas ideias, sugestões e críticas. 

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3. Fomente a cultura organizacional

A cultura organizacional é uma das principais responsáveis por reunir comportamentos, crenças, valores, políticas internas, dentre outros aspectos fundamentais no desenvolvendo de diretrizes que apontem como um colaborador deve se comportar e enxergar uma organização.

Desse modo, deixe claro quais são os valores pelos quais sua empresa preza e acredita. 

4. Previna os assédios morais

O assédio moral é um dos maiores problemas internos de uma empresa, sendo assim é primordial a criação de campanhas preventivas contra situações humilhantes e constrangedoras dentro do ambiente de trabalho. 

É necessário ressaltar que o assédio moral gera danos à saúde física e psicológica do empregado, com consequências delicadas como a desmotivação, a ansiedade e a irritabilidade, podendo haver inclusive a condenação do empregador ao pagamento de indenização em caso de reclamação trabalhista que comprove a ocorrência de assédio. 

 5. Monitore os riscos do ambiente de trabalho

É de fundamental importância que todos os riscos trabalhistas sejam mapeados e estudados pela gestão de uma empresa. 

Assim, elabore uma análise completa, com todas as condições específicas bem como as relações coletivas para que os problemas relacionados a execução das atividades que geram impacto no meio ambiente possam ser contornadas. 

Ao fazer isso, o empreendedor estará evitando problemas como pedidos indenizatórios.

Dessa forma, quando uma empresa atua no mercado com metas agressivas, é essencial que todos os seus gestores sejam orientados sobre como alcançar tais resultados. 

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6. Realize auditorias internas

Para evitar o surgimento de passivos trabalhistas, é crucial a elaboração de um comitê dentro da empresa, composto por profissionais em seu corpo de diferentes áreas com a finalidade de verificar a situação de todos os contratos, analisar o funcionamento do sistema de ponto, checar arquivos entre outros aspectos adequados para cada tipo empresarial. 

Assim, também será trabalho do comitê analisar todas as razões que levaram a empresa ter reclamações trabalhistas e assim evitar que novas ações sejam distribuídas. 

7. Aposte na advocacia preventiva

Recentemente, as leis trabalhistas passaram por um período de atualização o que torna sua compreensão essencial para todos os modelos de empresas, que devem ainda repassar essas informações aos seus funcionários.

Quando a relação de um empregador como seus colaboradores é pautada em respeito, comprometimento e igualdade, as chances de incidência dos passivos trabalhistas são reduzidas.

Deste modo, é fundamental que haja colaboração e integração entre os  departamento de Recursos Humanos e Jurídico, que juntos, podem elaborar um planejamento preventivo, auxiliando assim para que a empresa possa evitar não somente o surgimento de passivos trabalhistas, mas  também contribuir na melhora do ambiente de trabalho e no crescimento pessoal e profissional de todos os colaboradores.

Esperamos que o leitor tenha gostado de nosso conteúdo. Caso possua dúvidas ou precise de ajuda especializada, conte sempre conosco.

Nós, da Lara Associados, trabalhamos com prestação de serviços diferenciados para sua empresa que é única. 

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