Hoje, o modelo de empresa holdings familiares vem apresentando ao mercado diversas vantagens como, por exemplo, a redução de custos com encargos fiscais e maior proteção patrimonial.
Isso porque as holdings familiares permitem a realização de uma gestão patrimonial mais assertiva, por meio da pessoa jurídica no mercado.
Continue sua leitura e aprenda mais sobre: planejamento tributário nas holdings familiares. Vamos lá?
Entenda o que é uma holding familiar e qual sua finalidade
Antes de explorarmos mais sobre o assunto, vamos explicar primeiro o que é uma holding. Esta é uma palavra de origem inglesa, que significa controlar.
Desse modo, uma holding familiar é fundada a fim de otimizar o controle de bens, patrimônios até outras empresas.
Ou seja, ela é um modelo de sociedade, no qual ações ordinárias permitem fazer o controle e manutenção de ativos.
Diante disso, seu principal objetivo é garantir a produção de bens e serviços, conforme a Lei das Sociedades Anônimas. Veja a seguir o que ela assegura:
- Possuir ações de outras empresas de modo majoritário;
- Ter poder de controle de bens;
- Garantir ampla mobilidade;
- Nunca operar industrialmente ou comercialmente;
- Possui majoritariedade das ações de outras companhias, com propósito de fazer investimento.
Aprenda mais lendo: Estruturação de negócio: Saiba como escolher o tipo de empresa que vai abrir.
Como fazer o planejamento tributário nas holdings familiares
1-Arquitetura Tributária Inteligente
A elaboração do processo de reestruturação societária feito em uma holding familiar permite que seja feito a obtenção de uma elisão fiscal, ou seja, o planejamento tributário.
Dessa forma, a elaboração de um planejamento tributário nas holdings familiares tem como base um conjunto de medidas adotadas que visam reduzir custos com a carga fiscal incidente sobre bem patrimonial.
Isso porque a redução de carga tributária de uma holding patrimonial acontece por meio elaboração de uma estrutura societária.
Leia mais sobre: Qual o papel da contabilidade para empresas em recuperação judicial ou falências.
2- Imposto de Renda
Hoje, todas as receitas de aluguéis recebidas em uma holding patrimonial serão tributadas na declaração do imposto de renda.
Desse modo, quando uma holding realiza o pagamento de seus impostos mensalmente, ou por meio da apuração trimestral, terá como base o regime tributário lucro presumido.
São elementos da base de cálculo:
- 32% dos recebimentos provenientes de aluguéis, caso a locação dos bens faça parte do objeto social;
- Ganhos de capital e demais receitas recebidas, exceto rendimentos de participações societárias e pagamento mensal do imposto por estimativa.
3- Contribuição Social sobre o Lucro
A elaboração do planejamento tributário nas holdings familiares compreende também toda a receita de recebimento de aluguéis.
Sendo assim, a base do cálculo de contribuição mensal deverá ser apontada conforme o valor da arrecadação trimestral, que terá como base de cálculo a contribuição trimestral.
4- Cofins e PIS
Ainda falando sobre o planejamento tributário nas holdings familiares, temos os recebimentos mensais dos aluguéis como, por exemplo, PIS e Cofins.
Desse modo, caso o seu recebimento seja de um objeto social que não faça parte da holding, seu recebimento se tornará irrelevante. Assim, sua base de cálculo não deverá ser incluída nas receitas de participações societárias.
Por que fazer um planejamento tributário nas holdings familiares?
Como podemos ver, o planejamento tributário nas holdings familiares é de extrema importância, uma vez que contribui para que todas a estruturação jurídica se torne mais efetiva.
Desse modo, se torna possível promover maior segurança aos patrimônios pessoais dos proprietários, bem como evitar que períodos de instabilidade de cada empreendimento e as arbitrariedades fiscais prejudiquem toda a estrutura de uma holding.
Por fim, a implementação do planejamento tributário nas holdings familiares permite que os aspectos jurídicos e societários sejam realizados e acompanhados por todo os os administradores, a fim de realizarem ações de prevenção e continências.
Possui dúvidas sobre este assunto ou precisa de ajudar com a contabilidade, perícias e auditorias? Entre em contato com um de nossos especialistas.
