É de conhecimento dos empreendedores brasileiros que nosso país possui uma das maiores e mais complexas cargas tributárias deste mundo.
Dessa forma, este impetrante fator acaba atraindo a atenção e ocupando bastante tempo dos gestores, a fim de conseguir manter em dia o cumprimento de suas obrigações legais.
Em meio a isso, é comum que os empresários busquem por formas de reduzir o pagamento de seus tributos. No entanto, boa parte dessas medidas são adotadas de forma ilegal.
Pensando neste assunto, preparamos para nossos leitores este conteúdo. Onde iremos abordar: Incentivos fiscais: como consegui-los para reduzir as despesas tributárias da sua empresa.
Ficou curioso para saber como funciona? Continue sua leitura e venha aprender conosco.
Incentivos fiscais no Brasil e como funcionam
Os incentivos fiscais são um conjunto de políticas públicas criadas visando o desenvolvimento econômico das empresas brasileiras.
Desse modo, os seus benefícios estão todos relacionados à redução do valor da carga tributária.
Sendo assim, é comum que os governos incentivem o uso de tal artifício como forma de promover o desenvolvimento econômico das empresas em determinados nichos de mercado.
Desta forma, com a redução do valor de alíquotas, isenção ou compensação de pagamentos dos tributos, os negócios recebem um maior fôlego em suas operações, podendo assim realizar investimentos, gerar novos empregos e movimentar a economia.
Conforme a legislação brasileira, os incentivos fiscais se estendem às três esferas governamentais. Confira a seguir alguns modelos de tributos:
- Recolhidos pela União: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Governo de Estados: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Municipais: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Desta forma, sobre cada um destes tributos, um tipo de incentivo poderá existir. No entanto, na grande maioria das vezes, seus benefícios não são cumulativos.
Sendo assim, busque contar com apoio de um profissional especializado para a elaboração de um planejamento tributário assertivo.
Aproveite para ler mais em: Planejamento na crise: passos para a retomada de micro e pequenas empresas
Tipos de incentivos fiscais no Brasil
Agora que o leitor já aprendeu o que são os incentivos fiscais, que tal conferir os seus tipos e benefícios?
Confira a seguir quais são e compreenda como a sua empresa pode se beneficiar por meio deles.
Incentivos federais
Os incentivos federais podem ser solicitados por empresas localizadas em todas as unidades federativas do país, tendo como pré-requisito estarem enquadradas no regime Lucro Real.
Deste modo, acompanhe a seguir alguns dos principais exemplos de incentivos federais:
- Autorização de importação com redução do Imposto de Importação (II) para linhas usadas;
- Desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas e equipamentos;
- Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis);
- Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap).
Incentivos estaduais
Os incentivos estaduais são concedidos pelos governos, que podem decidir quais serão os benefícios em concessão e quais deverão ser as regras aplicadas.
Sendo assim, para que o empreendedor tenha um maior esclarecimento dos incentivos fiscais de sua região, é essencial buscar órgãos como as secretarias de desenvolvimento econômico ou órgãos equivalentes que tratem das questões fiscais ou tributárias.
Confira também: Planejamento Orçamentário 2021: o que é e por que deve ser feito.
Incentivos municipais
Por último, temos também os incentivos fiscais de nível municipal, que são definidos pelas prefeituras e demais órgãos de administração de cidades.
Sendo assim, por meio da orientação de um contador, é possível procurar a Secretaria Municipal da Fazenda em busca de alguma redução ou isenção de impostos para seu modelo de negócio.
Como principal modelo, temos o abatimento no valor de IPTU, que normalmente é concedido para empresas que optam pelo pagamento do valor à vista.
A título de concluir, podemos afirmar que os incentivos fiscais fazem total diferença no alcance da saúde financeira de uma empresa.
Por este motivo, é importante contar com acompanhamento profissional, que tenha conhecimento acerca de todas as questões relacionadas aos custos tributários de suas operações.
Na busca por um serviço especializado, você pode contar com a Lara Associados! Existimos para atender empresários de uma forma completa, oferecendo serviços que vão além da contabilidade tradicional, e que podem fazer a diferença com ajuda de informação na tomada de decisões e crescimento das empresas.
Em casos de dúvidas, entre em contato com nossa equipe de especialistas. Utilize o campo a seguir para tirar suas dúvidas.
Acompanhe as nossas redes sociais e o nosso blog e aproveite para ler: Certificação Digital e sua importância para Microempresa
