Sabe como funciona o processo de Abertura de Empresas e Baixa de Empresas em Belo Horizonte?

Os motivos que levam um profissional a abrir uma empresa ou fazer alterações em seu modelo de negócio e, em alguns casos, até mesmo dar baixa, são inúmeros.

Diante disso, processos diferentes podem ser tomados a fim de resolver tais situações. Sendo que na grande maioria das vezes, soluções práticas podem ser adotadas.

Sabendo que diversas dúvidas podem surgir em volta de assuntos como abertura de empresas, alterações contratuais e baixa de empresas em Belo Horizonte. Com isso, preparamos este conteúdo. Acompanhe a seguir!

Passo a passo para abrir empresa em Belo Horizonte

Apesar de toda burocracia, envolvida no processo de abertura de empresas, abrir uma empresa em Belo Horizonte pode se apresentar como um processo mais ágil. Isso porque,  a capital de Minas Gerais está entre a 10 melhores cidades brasileira para empreender. 

Sendo assim, quando o assunto é abrir empresa em Belo Horizonte, o primeiro passo a ser dado para que obtenha sucesso é ter um bom planejamento. Contudo, ainda hoje, podemos encontrar diversos profissionais que empreenderam e decidiram montar sua empresa do zero, sem ter em mãos um plano de negócios.

Dessa forma, eles se ativeram somente a obtenção de CNPJ, emissão de licenças e ignoraram esta que é uma das etapas mais importantes para o crescimento.

Em sequência também será preciso identificar qual o setor de atividades irá investir no mercado. Veja a seguir alguns exemplos:

  • Prestação de Serviços;
  • Indústria;
  • Comércio no geral.

Assim, após ter identificado qual o setor irá atuar a sua nova empresa, o empresário precisará escolher o tipo de natureza jurídica ideal para seu negócio.

Em suma, ele irá escolher o regime jurídico. Sendo assim, hoje existem diversas opções de natureza jurídica.

Continue lendo e entenda como elas são atribuídas:

  • Empresário Individual, ou MEI;
  • Sociedade Limitada;
  • A Sociedade Simples;
  • Sociedade Anônima;
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Após realizado este passo, o próximo será reunir todos os documentos necessários para dar início no processo de abertura de empresas em Belo Horizonte. Lembrando que é fundamental contar com apoio de um profissional especializado.

Além disso, também será preciso fazer a análise prévia da viabilidade da localização escolhida para a sede da empresa. Isso porque, as leis municipais podem restringir o exercício de algumas atividades em determinados locais.

Alteração Contratual de empresas em Belo Horizonte

A alteração contratual de empresas nada mais é do que o processo que permite fazer alterações no corpo do contrato social.

Uma vez que os motivos que levam a necessidade de fazer uma alteração contratual podem ser diversos.

Citaremos a seguir alguns motivos que podem originar a sua necessidade:

  • Razão social;
  • Nome fantasia;
  • Mudança de endereço;
  • Quadro Societário;
  • Mudança de capital;
  • Mudança no tipo jurídico (MEI, EI, LTDA ou EIRELI);
  • Alteração na atividade operacional primária da empresa;
  • Dentre outros.

Como é feito o procedimento de alteração

Além disso, a realização do processo de alteração contratual de empresas pode apresentar diferenças entre os estados e também municípios de nossos país.

Contudo, existem etapas básicas que fazem parte de todo processo de alteração contratual. Tais etapas consistem na reunião de informações claras sobre o processo e o registro de pessoa jurídica que deve ser feito nos órgãos responsáveis.

Sendo eles, Junta Comercial, Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Estado e Prefeitura.

No entanto, esta é uma etapa que deve ser feita somente com a ajuda de profissional experiente, que tenha expertise sobre o assunto.

Sendo assim, a alteração contratual de uma empresa pode acontecer de duas diferentes maneiras. Podendo ela ser simples ou consolidada. A alteração simples, acontece quando é gerado um novo documento.  Deste modo é criado um anexo ao contrato social original.

Já alteração contratual consolidada, reúne em um mesmo documento todas as alterações contratuais feitas e o contrato social. Tornando assim, o documento referido, unido e independente dos documentos anteriormente gerados. 

Como é possível perceber o processo de alterações contratuais é bastante complexo, necessitando assim do apoio de uma profissional contábil experiente, que possua conhecimento de legislação, exigências municipais, normativas estaduais e etc.

Aproveite para ler: Reestruturação financeira: como planejar as finanças em situações adversas.

Encerramento de Empresas em Belo Horizonte

Por fim, iremos falar sobre o processo de dar baixa em empresas. Novamente, os motivos que levam um empresário ao encerramento de sua empresa podem ser diversos.

Sendo que medidas preventivas e uma gestão de qualidade podem ajudar a evitar que isto ocorra.

No entanto, caso venha apresentar problemas de gestão, instabilidade no setor e até mesmo problemas com os sócios que possam prejudicar o desenvolvimento do empreendimento.

Além desses problemas, falta de capital de giro, falta de controle de custos, queda no faturamento, baixa lucratividade, também podem motivar o encerramento de uma empresa.

Sendo assim, após reunir todos os dados necessário para dar baixa de uma empresa, será preciso acessar o site do Sistema Nacional de Baixa integrada de Empresa, de forma ágil e automatizada todo o processo pode ser feito por meio desta plataforma.

Caso  o empresário, prefira o processo também pode ser feito de forma presencial, assim basta se dirigir à Junta Comercial de seu município.

Para efetuar o encerramento de empresas no qual existem a figura de sócios, será preciso elaborar um distrato social, contando a assinatura de cada membro.  A fim de oficializar o seu fechamento.

Desse modo, antes de dar o CNPJ de uma empresa, o empreendedor precisará realizar:

  • Débitos previdenciários;
  • Elaborar um Distrato social;
  • Emitido Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
  • Quitar todos os débitos com a Caixa Econômica Federal;
  • Emitir uma Certidão de Débitos referentes a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
  • Junta comercial- preencher e protocolar um pedido de arquivamento na Junta Comercial do município;
  • Baixa no CNPJ- este último passo poderá ser feito e deve ser feito pelo site da Receita Federal.

DICA EXTRA: Conte com o apoio de um contador

Como o leitor pode ver, as etapas de abertura de empresas, alterações contratuais e baixa de empresas em Belo Horizonte são processos bastantes burocráticos e por isso requerem a atenção de um profissional contábil. Assim, todas as etapas poderão ser feitas de forma eficiente e de forma legal.

Além disso, o empreendedor estará sendo constantemente orientado, podendo acompanhar de perto o desenvolvimento de cada etapa.

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